Plenário do Senado durante sessão — Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

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GERADO EM: 27/05/2025 - 21:29

Senado aprova saque do FGTS para tratamento de esclerose múltipla e ELA

O Senado aprovou um projeto que autoriza o saque do FGTS para tratamento de esclerose múltipla e ELA,incluindo dependentes. O projeto segue para a Câmara. Atualmente,o saque é permitido para doenças como HIV e câncer. O senador Fernando Dueire destacou a importância da medida,enquanto Jorge Seif ressaltou a insuficiência do SUS na cobertura dos tratamentos. Cerca de 40 mil brasileiros têm esclerose múltipla,e a ELA é uma doença degenerativa com expectativa de vida curta.

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores diagnosticados com esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica (ELA). A liberação também será válida quando a doença atingir um dependente do trabalhador.

Como o projeto foi aprovado de forma terminativa,o texto seguirá para a Câmara.

Atualmente,o saque do FGTS já é permitido em casos específicos,como doenças raras,HIV,câncer,estágio terminal de vida ou necessidade de próteses e órteses. A proposta amplia esse leque ao incluir duas enfermidades neurológicas graves,crônicas e incuráveis,que exigem tratamento contínuo e de alto custo.

O projeto foi apresentado pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE),que relatou ter enfrentado dificuldades para acessar o fundo quando sua esposa foi diagnosticada com esclerose múltipla,há quase quatro décadas.

— É uma doença devastadora,incapacitante,humilhante. É uma doença difícil,porque quem olha não estima o que a pessoa está passando. No início,precisei bater na porta do FGTS e encontrei ela fechada — contou o parlamentar,destacando o impacto emocional e financeiro enfrentado pelas famílias.

O relator da matéria,senador Jorge Seif (PL-SC),defendeu a aprovação da proposta destacando que muitos dos tratamentos e medicamentos necessários não são fornecidos integralmente pelo SUS ou por planos de saúde privados.

Segundo a Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (Abem),cerca de 40 mil brasileiros vivem com a condição,que afeta o sistema nervoso e pode causar dificuldades motoras,visuais e cognitivas. Já a ELA é uma doença degenerativa que compromete os músculos e leva,progressivamente,à paralisia e à falência respiratória. A expectativa de vida média após o diagnóstico é de três a cinco anos.