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Impostos aumentam para todos

2026-04-20 HaiPress

Vendas de importados on-line foram afetadas pela taxa das blusinhas — Foto: Fábio Rossi

RESUMO

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GERADO EM: 19/04/2026 - 02:41

Pressão sobre Lula para revogar imposto sobre eletrônicos importados

A carga tributária no Brasil está em alta,destacando-se a polêmica "taxa das blusinhas",um imposto de 20% sobre importações eletrônicas,que,somado ao ICMS,chega a 40%. Embora visasse equilibrar o mercado e favorecer a indústria nacional,gerou desgaste político e críticas por afetar consumidores de baixa renda. O governo Lula enfrenta pressão para extinguir o imposto,que arrecadou R$ 5 bilhões em 2024.

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O ministro das Relações Institucionais,José Guimarães,é contra a taxa das blusinhas. O vice-presidente Geraldo Alckmin é a favor. O chefe deles,o presidente Lula,meio que tirou o corpo fora dessa disputa dentro de seu governo,mas deu a entender que pode engrossar o grupo dos que propõem a extinção desse imposto.

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Ocorre que,politicamente,a taxa gerou desgaste para o governo petista. Do ponto de vista da política econômica,a medida faz sentido. Taxa das blusinhas é o nome genérico que se deu ao imposto federal de importação de 20%,aplicado sobre compras eletrônicas em sites internacionais,especialmente nos chineses. Ela foi aplicada a partir de agosto de 2024. E se somou ao ICMS de 17%,cobrado pelos estados desde julho de 2023. Na conta final,o imposto total foi para cerca 40%.

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Antes disso,compras de até US$ 50 (o equivalente a R$ 250 de hoje) eram totalmente isentas — e se tornaram um sucesso,sobretudo entre as camadas de baixa renda. O apelido blusinhas pegou porque a maior parte das compras era de roupas e calçados. Mas havia mais: eletrônicos,artigos de casa,materiais de construção e produtos para pets.

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O imposto estadual passou sem grande alarde,talvez porque fosse de difícil cobrança. O que acabou com a farra foi a lei federal 14.902,de 2024,a partir da qual o Ministério da Fazenda criou o programa de Remessa Conforme. Os impostos passaram a ser recolhidos diretamente,no Brasil,pelos sites vendedores. Lula assinou a lei sem vetos,apesar dos protestos intensos em redes sociais. O então ministro Fernando Haddad defendeu a regra como parte da política econômica para favorecer a indústria nacional.

Além disso,havia uma receitinha extra que um governo gastador não pode dispensar. No ano passado,a taxa das blusinhas rendeu R$ 5 bilhões ao governo federal. E outro tanto aos governos estaduais.

Nas redes sociais,o governo Lula perdeu a parada. A taxa das blusinhas é malhada até hoje — é o governo arrecadando imposto dos mais pobres. Por isso integrantes do governo passaram a considerar sua extinção,num programa de bondades eleitorais.

Lula,em entrevista recente,comentou que sempre achou a taxa “desnecessária” — mas não a vetou quando podia. Também comentou que os danos para o governo foram expressivos.

Nesse quadro,indústria e comércio nacionais reagiram. Um manifesto produzido pela Associação Brasileira do Varejo Têxtil,assinado por 70 entidades empresariais,sustenta que a taxa equilibrou o mercado,com vantagens para os setores locais. O manifesto afirma que indústria e comércio tiveram um desempenho bem melhor depois da aplicação dos impostos. Na verdade,atribui a isso o bom crescimento dos setores nos últimos dois anos — é exagero,pois a expansão do PIB decorreu de vários outros fatores.

De todo modo,as associações empresariais têm um ponto. Indústria e comércio locais afirmam recolher impostos que podem chegar a 90% — para os têxteis. A equipe econômica aceita esses argumentos. Tanto que,ainda em fevereiro passado,elevou impostos sobre a importação de 1.252 produtos de tecnologia (máquinas,equipamentos industriais e itens eletrônicos,incluindo,por exemplo,celulares). Depois,diante de protestos,tirou alguns produtos da lista,mas foi mantido o plano de conter as importações de tecnologia,para favorecer a produção nacional.

Ocorre que a indústria nacional não tem capacidade de atender toda a demanda nesse setor,de modo que os efeitos práticos são produtos mais caros e,claro,maior arrecadação. A carga tributária no Brasil tem subido porque o governo a cada ano gasta mais do que arrecada. Se não fosse assim,poderia,em vez de aumentar o imposto do importado,reduzir o local. Mas isso nem sequer é cogitado.

O governo pode,afinal,eliminar a taxa das blusinhas por motivos eleitorais. A arrecadação não é muita,e a Fazenda sempre arranja onde recolher.

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