Aplicativo do FGTS — Foto: Guito Moreto/Agência O Globo

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GERADO EM: 24/04/2026 - 00:14

Alertas sobre Sustentabilidade do FGTS com Propostas de Novos Saques

Técnicos do Conselho Curador alertam sobre a sustentabilidade do FGTS diante de novos saques propostos pelo governo,que poderiam retirar cerca de R$ 14 bilhões do fundo,comprometendo futuros orçamentos em habitação e mobilidade urbana. Medidas incluem liberar valores para trabalhadores demitidos e antecipar saques para pagamento de dívidas,com foco em aliviar endividamento. A Caixa Econômica aguarda parecer da Fazenda sobre propostas.

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Técnicos do Conselho Curador avisaram ao governo que o FGTS não tem recursos suficientes para atender o pleito do Ministério do Trabalho e a proposta da Fazenda de liberação de recursos.

As duas medidas retirariam do Fundo ao menos R$ 14 bilhões,o que poderia comprometer orçamentos futuros em habitação e projetos de mobilidade urbana e saneamento básico.

A Caixa Econômica Federal,gestora do FGTS,fez várias simulações e aguarda retorno da Fazenda,segundo técnicos a par do assunto.

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O ministro do Trabalho,Luiz Marinho,quer que a Caixa libere aos trabalhadores demitidos e que fizeram antecipação do saque aniversário,um valor extra que teria sido bloqueado para pagamento ao banco credor. A medida beneficiaria 10 milhões de trabalhadores com cerca de R$ 7 bilhões.

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Para isso,é preciso alterar uma resolução do Conselho Curador. A Caixa alega que cumpre essas regras. No ano passado,o governo editou duas medidas provisórias (MPs),autorizando o saque do valor remanescente na conta para quem tinha aderido ao saque aniversário,foi demitido e não pode sacar o resíduo porque estava no prazo de carência de dois anos.

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Já a Fazenda defende uma nova autorização de saque de até 20% do saldo das contas do FGTS para pagamento de dívidas. A medida beneficiaria trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e com impacto de mais R$ 7 bilhões.

Fundo Social

Técnicos do Conselho Curador sugeriram ao Ministério do Trabalho como alternativa de funding o Fundo Social do pré-sal. O governo já recorreu a esse Fundo para ampliar o Minha Casa,Minha Vida para a classe média e para reformas de casas ao público do programa habitacional.

Recentemente,o Conselho Deliberativo do Fundo Social liberou R$ 20 bilhões do Fundo Social para ampliação do limite do valor do imóvel para R$ 13 mil e aumento nas faixas de renda das famílias beneficiadas pelo Minha Casa Minha Vida. Além disso,foram alocados R$ 18,4 bilhões para programas e projetos na área de educação pública,com prioridade para a educação básica,e R$ 44,8 bilhões para o financiamento de operações de crédito reembolsável no âmbito do Minha Casa,Minha Vida. No total,os recursos retirados do Fundo Social somam R$ 63,2 bilhões,segundo representantes do setor da construção civil.